(47) 99174-6241
Áreas de Atuação:
Direito Civil, Família e Sucessões:
Em face das contingências que são inevitáveis ao dia a dia das pessoas físicas e jurídicas e das entidades, o escritório oferece assessoria completa no âmbito do direito civil, cabendo destaque:
- Consultoria preventiva;
- Atuação no contencioso e voluntário cível em geral;
- Pareceres jurídicos;
- Formulação de contratos nos mais diversos seguimentos;
- Assessoria em Direito de família, órfãos e sucessões;
- Assessoria em Direito de propriedade, posse e transações imobiliárias;
- Assessoria em Direito sucessório, acompanhamento e entrada de inventários judiciais e extrajudiciais;
- Recuperação de créditos;
- Elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais.
Direito Imobiliário:
Visando o desenvolvimento e sucesso de nossos clientes que atuam no setor imobiliário, o escritório oferece amplo acompanhamento jurídico, através de um trabalho personalizado, dentre eles:
- Avaliação documental para aquisição de bens imóveis, em especial sobre restrições junto a Órgãos Públicos e Poder Judiciário;
- Acompanhamento jurídico para elaboração de Contratos, Escrituras Públicas e Procurações;
- Atos administrativos para Desmembramentos e Loteamentos;
- Averbação de Demolição perante a Municipalidade, Oficio de Registro de Imóveis e Receita Federal;
- Unificação de Terrenos;
- Retificação de Áreas;
- Consulta de viabilidade construtiva;
- Licenciamentos Ambientais (LAP - Licença Ambiental Prévia, LAI - Licença Ambiental de Instalação e LAO - Licença Ambiental de Operação) – perante IBAMA/FATMA e Fundações Municipais;
- Incorporações Imobiliárias;
- Processo aquisitivo de Certidão Negativa de Débitos Previdenciários;
- Averbação de Construções, Instituição e Convenção de Condomínios;
- Instituição de Servidão;
- Inscrição de Ocupação de Terras de Marinha;
- Requerimento de Unificação, Desmembramento, Fracionamento de Imóvel em Regime de Ocupação de Terras de Marinha ou Aforamento;
- Emissão de guia de Laudêmio e Certidão de Autorização para Transferência – CAT;
- Escrituração de Cessão de Direitos de Terras de Marinha;
- Averbação de Transferências perante a Secretaria de Patrimônio da União (SPU);
- Atos constitutivos para associações, elaboração de estatutos e atas regulamentadoras.
Direito do Consumidor:
O escritório oferece tanto atendimento consultivo, na prevenção e orientação do cliente sobre seus direitos e sobre as questões legais do assunto em discussão quanto atendimento contencioso, quando os conflitos instaurados já foram levados a juízo, destacando-se:
- Negativação em órgãos cadastrais;
- Ações indenizatórias;
- Ações com pedidos de antecipação de tutela;
- Corte no fornecimento de serviços públicos.
Direito do Trabalho:
O escritório atua no ramo do Direito do Trabalho prestando assessoria consultiva, preventiva e de negociação coletiva, bem como na formação do processo de proteção das empresas quanto à sucessão empresarial.
- Atua estrategicamente na prevenção de passivos trabalhistas;
- Executa atos de proteção do patrimônio dos sócios nestas demandas;
- Elabora proteção de empresas quanto à sucessão empresarial;
- Participa e coordena acordos empresariais, fusão, contratos, sociedade, entre outros.
Direito Previdenciário:
No Direito Previdenciário, o escritório auxilia na parte extrajudicial e judicial, em especial:
- Planejamento e cálculos previdenciários - projeção de data de aposentadoria e valores de benefício;
- Pedidos de aposentadoria (atendimento/acompanhamento junto ao INSS e judicialmente);
- Ações concessivas de benefícios e auxílios; e,
- Recursos administrativos junto ao INSS.